Estratégias Jurídicas para Agilizar Processos de Inventário na Advocacia

A falta de planejamento familiar e a opção de utilizar a via judicial para fazer o processo de inventário resulta em maiores gastos, como honorários advocatícios, perito, custas judiciais, entre outros. O processo de inventário judicial pode levar de 3 a 6 anos ou até mais, dependendo da complexidade dos bens e do entendimento entre as partes. Os bens, valores e empresas do falecido ficam bloqueados até o final do processo judicial, o que pode causar prejuízos financeiros significativos à família. Com o advento da lei nº 11.441/2007, foi criada a possibilidade de fazer o Inventário Extrajudicial, realizado em cartório, que pode ser concluído em 3 a 6 meses se houver acordo entre as partes maiores e capazes.

Vantagens do Inventário Extrajudicial e Requisitos Necessários

O inventário extrajudicial oferece diversas vantagens em comparação ao inventário judicial. Além de ser um processo mais ágil e econômico, ele evita que o patrimônio familiar fique congelado durante anos, esperando pela finalização do processo. Mas para realizar o inventário extrajudicial, é necessário cumprir alguns requisitos.

Para começar, todas as partes envolvidas no inventário devem ser maiores de 18 anos e capazes perante a lei. Além disso, é fundamental que todos estejam de acordo com a sucessão e/ou partilha dos bens. Essa concordância entre as partes é um dos requisitos essenciais para que o inventário extrajudicial seja possível.

Outro requisito importante é a inexistência de um testamento registrado pelo falecido. No entanto, caso exista um testamento, ele pode ser considerado caduco, destinado a pessoa estranha à família ou revogado para que o inventário extrajudicial seja viabilizado.

O inventário extrajudicial pode ser instaurado e procedido através da formalização por meio de escritura pública, realizada em cartório. Essa escritura é o documento que oficializa a partilha dos bens e as responsabilidades de cada um dos herdeiros.

Uma das maiores vantagens do inventário extrajudicial é o prazo para conclusão do processo. Em média, ele pode ser finalizado em 3 a 6 meses, desde que haja acordo entre as partes. Isso significa que as questões relacionadas à sucessão e partilha dos bens podem ser resolvidas de forma mais rápida e eficiente.

Realizar inventário extrajudicial é uma alternativa vantajosa para famílias que desejam evitar processos longos e custosos. Ao se informar sobre os requisitos necessários e contar com o auxílio de advogados de inventários experientes, as famílias podem garantir uma sucessão tranquila e ágil.

Na próxima seção, você encontrará dicas valiosas para agilizar o processo de inventário e planejar a sucessão familiar de forma estratégica.

Dicas para Agilizar o Processo de Inventário e Planejar a Sucessão Familiar

Para agilizar o processo de inventário e garantir uma sucessão familiar tranquila, é essencial criar uma cultura de planejamento e unicidade de pensamentos entre os membros da família. Conversas abertas sobre sucessão devem acontecer entre os titulares em vida, debatendo cenários futuros e criando um plano sólido sobre a divisão dos bens e empresas.

Uma das estratégias de sucessão familiar que podem ser exploradas é a utilização de ferramentas de transmissão do patrimônio em vida, como doações, testamentos públicos ou a constituição de holdings familiares. Essas opções permitem uma gestão mais assertiva dos bens, garantindo a segurança jurídica desejada.

Para um inventário mais ágil, é importante garantir o entendimento entre os sucessores e buscar o inventário extrajudicial, caso haja acordo entre as partes. O inventário extrajudicial pode ser uma excelente alternativa, pois é um processo mais rápido, econômico e simplificado, realizado em cartório.

Em casos onde já foi iniciado um inventário judicial, é possível convertê-lo em inventário extrajudicial, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos. Contar com o apoio de advogados especializados em inventários é fundamental para orientar e auxiliar no planejamento sucessório, na agilização do processo de inventário e na implementação de estratégias eficazes.